Reforma tributária: desafios e perspectivas do IBS e CBS

Análise dos impactos e estratégias para empresas diante das mudanças tributárias no Brasil

Maioria dos cursos de direito não consegue aprovação na OAB

Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

, ou desprezado, pois sem o mesmo não há que se falar no bem mais precioso que é a vida. Isto é, o

Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel

Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.

O Peso da Burocracia

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis, especialmente em relação aos pequenos contribuintes

Para evitar surpresas, casais devem conhecer direitos durante o processo de separação

Número de casais separados dobra nos últimos anos no Brasil. Advogada explica algumas consequências do divórcio

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Processual civil. Bem de família.

Impenhorabilidade. Seqüestro. Impossibilidade adjetiva.

Agricultores do oeste de SC terão gleba penhorada para honrar dívida de R$ 400 mil

Faltou provar que imóvel era único bem de família

Arrematação. Nulidade.

Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.

Vazamento da suposta camisa da Seleção expõe fragilidades na cadeia global de produção, aponta especialista

costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina 

Como funciona a aposentadoria no Brasil e quais são os principais tipos?

de aposentadoria. Foi pensando nisso que criamos este texto e tentaremos esclarecer isso e muito mais. Ficou curioso? Então, continue com a gente.

Acre é o estado mais encarcerador do país

Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

A Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público: uma medida necessária à proteção dos direitos humanos fundamentais no Brasil.

Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Mês dos Namorados - Estados Unidos e Brasil: Advogado destaca as principais diferenças entre as leis matrimoniais dos dois países

Por Cauê Yaegashi.

Novidade no Brasil, o financiamento coletivo de campanha já é algo comum em diferentes democracias do mundo

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, explica que doações de pequenas quantias são fatias importantes no orçamento de candidaturas nos EUA.

VI Prêmio Compliance Brasil ESG da Ambipar é grande oportunidade de chancelar compromissos das empresas com as diretrizes da integridade

As categorias premiadas serão Gestão Integrada, Meio Ambiente, Saúde e Segurança, Segurança de Alimentos, Energia e Empresa Destaque.

TJ confirma pena mais severa a comerciante envolvido em receptação

O comerciante foi condenado à pena de três anos de reclusão pela prática de receptação após ser flagrado com grande quantidade de eletrônicos furtados de diversas pessoas